3 de julio de 2007

O desenvolvimento da base, um investimento para a eficácia da descentralização

por Silvia Morais
Um governo é eficaz e participativo como resultado de uma sociedade capaz e consciente das vantagens de um ambiente democrático ou é um governo capaz e participativo que gera uma sociedade consciente e capaz de decidir seu próprio rumo?

Atrevo-me a dizer que nenhum governo se faz eficiente, se não tiver uma sociedade civil capaz de ser um espaço de exercício da cidadania e da democracia e possuir uma enorme articulação com a comunidade na qual está inserida, dando espaço para que todos protagonizem sua própria trajetória política e social.

Uma sociedade civil de base, fortalecida nos aspectos democráticos, de transparência e participação é fundamental para o processo de descentralização do governo, iniciado na década de 80 em grande parte dos países latino-americanos, delegando poderes e responsabilidades aos municípios na implantação e implementação de políticas públicas. O processo de descentralização gerou um novo modelo relação cidadão-governo, dando uma maior possibilidade de participação para este cidadão no contexto em que está inserido e no qual o governo municipal, por estar também estar mais próximo, tenderá a ter maior conhecimento das especificidades históricas, sociais e políticas deste território.

Há que se investir para que a sociedade civil de base seja forte aliada dos governos municipais, possibilitando que esta relação seja estabelecida por princípios democráticos e participativos. Quanto mais experiência vivida Governo e Sociedade Civil tiverem, maiores as possibilidades das instituições geradas por meio da descentralização serem mais efetivas em suas decisões, tais como conselhos municipais, orçamentos participativos, etc.


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